Itália

Dentre muitas belezas naturais, qualidade de vida e outros estímulos, os diferentes regimes fiscais de incentivo para novos residentes tornam a Itália um país mais atraente a cada novo dia.

A medida mais conhecida é aquela voltada para pessoas com patrimônios altos, comumente conhecido como regime de imposto fixo: o incentivo prevê o pagamento anual de € 100.000 sobre os rendimentos produzidos no exterior por um período máximo de 15 anos. O país também está de portas abertas para imigrantes qualificados.

Vale lembrar que em razão da grande imigração de italianos para o Brasil ao longo dos séculos, há muitos brasileiros que possuem ao menos um ascendente de origem italiana e por isso têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana. 

Cidadania italiana

Teoricamente todo descendente de italianos que comprovar a sua ascendência através de documentos tem direito. Não há limite de gerações para a sua aquisição. Há casos de restrições que dificultam e até impedem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana, como por exemplo quando o italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos seus filhos, quando o dante causa, termos atribuído ao ancestral que confere ao interessado o direito ao reconhecimento da nacionalidade italiana, nasceu em Trento, e quando há descendentes de filhos de mulheres nascidos antes de 1948. O último caso pode facilmente ser solucionado através de um processo judicial via materna. O pedido da cidadania italiana dá-se através de um processo administrativo ou judicial. A forma mais comum é quando alguém solicita o reconhecimento da sua nacionalidade num consulado italiano. Nos consulados do Brasil este processo administrativo pode levar mais de uma década e neste caso é possível reduzir consideravelmente o seu tempo através de uma ação judicial contra filas consulares. Ao interessado existe ainda a possibilidade de viajar à Itália e estabelecer residência no país por um período mínimo de 30 dias, solicitando ao comune da cidade onde passará a residir o reconhecimento da cidadania. Sua conclusão pode levar até 90 dias e depende de funcionários públicos locais. No entanto não prestamos qualquer tipo de serviço, consultoria ou assessoria àqueles que optem por este tipo de processo. Não fazemos qualquer tipo de locação ou sublocação de propriedades na Itália com a finalidade de residência temporária para o reconhecimento da cidadania italiana e não intermediamos qualquer relacionamento entre os nossos clientes com funcionários públicos da Itália que exerçam funções administrativas locais, policial ou consular.

Ação judicial contra filas consulares

Funciona como uma espécie de “mandado de segurança” que determina ao consulado a conclusão de um processo administrativo de reconhecimento da cidadania italiana no prazo de até 730 dias, tempo estabelecido por lei para o término deste tipo de processo.

Processo cidadania italiana via materna - 1948

É designado aos descendentes dos filhos, nascidos antes de 1948, de mulheres com “sangue italiano”. Quem perdeu o direito à nacionalidade pode reivindicá-lo junto ao Tribunal Ordinário de Roma através de processo judicial. Em razão da desigualdade de gêneros na Itália, até o estabelecimento da Constituição da República, em 1948, a mulher que se casava com um estrangeiro perdia a sua nacionalidade e consequentemente seus filhos, nascidos anteriormente à promulgação da Constituição, além dos seus respectivos descendentes, também perdiam o direito à mesma. Em contrapartida os filhos destas mulheres, nascidos após 1948, e seus descendentes, já amparados pela constituição, gozam do direito ao reconhecimento da nacionalidade italiana e podem solicitá-la administrativamente.

Outros serviços:

- Validação de diploma para médicos, advogados, engenheiros e outros;

- Abra uma empresa na Itália;

- Leve sua empresa para a Itália;

- Compre ou alugue um imóvel na Itália.